Os problemas enfrentados por produtores rurais para regularização ambiental e obtenção de outorgas para uso de recursos hídricos serão debatidos a próxima quinta-feira, dia 29, às 16 horas, na audiência pública “Regularização Ambiental de Empreendimentos Rurais: Licenciamento e Outorga”. A iniciativa da Câmara Municipal de Uberlândia acontecerá no auditório do Sindicato Rural de Uberlândia e contará com participação do superintendente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, José Vitor de Resende Aguiar.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, Thiago Fonseca, o objetivo da entidade ao sediar esta audiência pública é promover um ambiente onde associados possam debater o tema diretamente com o dirigente da SUPRAM. “A partir deste encontro um documento será elaborado para ser encaminhado ao Governo de Minas no intuito de melhorar a estrutura da Supram em Uberlândia”, disse.

O órgão instalado em Uberlândia possui jurisdição sobre 67 municípios. O objetivo da reunião é encontrar soluções para agilizar os mais de 6 mil processos de outorga de água e 630 de licenciamento ambiental de empreendimentos de médio e grande porte, e de maior potencial poluidor, que encontram-se acumulados na SUPRAM desde 2011.

Serviço:

Evento: Audiência Pública – “Regularização Ambiental de Empreendimentos Rurais: Licenciamento e Outorga”

Data: Quinta-feira, dia 29 de junho, 16 horas

Local: Sede do Sindicato Rural de Uberlândia – Parque de Exposições Camaru – Av Juracy Junqueira Rezende 100 – Bairro Pampulha

O Simpósio que mais inova em conceito, quando se fala de leite, ocorrerá novamente em Uberlândia/MG, nos dias 2 e 3 de agosto em Uberlândia/MG.
O formato inovador, que surpreendeu o público no ano passado, se repetirá em 2017 e terá um foco único e exclusivo, concentrado no tema “Leite em Transformação”.

O destaque fica por conta dos casos de sucesso cujos produtores são os protagonistas, seguidos por um técnico especialista. É o único evento no país com esta abordagem, mostrando, na prática, o que há de melhor no setor produtivo brasileiro.

A programação contará com sete painéis temáticos de produtores com três palestrantes em cada um deles. Os temas serão os seguintes:

• Por que investir no leite?;
• Começando do zero: desafios, aprendizados e expectativas;
• Produção de leite, mercado e rentabilidade: vamos aos números;
• Inovação e futuro;
• Tecnologia aplicada;
• Conforto, reprodução e sanidade;
• Produtores em destaque: gestão para resultados consistentes.

 Assim como nos anos anteriores, o Interleite Brasil 2017 agregará alguns eventos paralelos como o Fórum MilkPoint Mercado 2017 (01 de agosto), o Jantar Top 100 MilkPoint (01 de agosto) e o Prêmio Vidal Pedroso de Faria (Prêmio MilkPoint Impacto renomeado – 02 de agosto, durante o Interleite).

Fórum MilkPoint Mercado

O MilkPoint Mercado vem se consolidando como o mais completo serviço de inteligência para o mercado lácteo brasileiro, com um número crescente de assinantes que usam as informações nas decisões diárias dos negócios.

Dentro do escopo de conteúdo, realizará, pelo 6º ano consecutivo, o Fórum MilkPoint Mercado, trazendo para o setor uma grande oportunidade de discussões, em alto nível, com grandes especialistas de mercado, em um evento voltado às principais lideranças do setor lácteo brasileiro. O Fórum antecede o Interleite e acontece no dia 01 de agosto em Uberlândia/MG.

Confira a programação completa dos eventos por meio dos respectivos links:

Interleite Brasil: www.interleite.com.br

Fórum MilkPoint Mercado: http://www.interleite.com.br/forum

Para quaisquer informações ou dúvidas sobre o evento envie um e-mail para eventos@agripoint.com.br ou ligue para (19) 3432-2199

A Femec este ano promoveu uma ação solidária com a realização de uma prova de Três Tambores organizada pela Associação dos Cavaleiros do Camaru (ACC) com renda revertida para a AACD. O cheque no valor de R$ 4.300,00 arrecadados com as inscrições da prova foi entregue aos representantes da entidade na presença de diretores do Sindicato Rural e ACC. O gestor da AACD, Marco Aurélio Arantes, contou que a principal fonte de renda da instituição é o SUS, porém o valor não é suficiente para cobrir as despesas dos 270 atendimentos diários que oferecem para pacientes de 48 cidades. “O restante vem de ações como o Tambor Solidário. Essa iniciativa, independente do valor, é muito bem vinda, pois é o somatório que faz dar mais sobrevida a AACD”, disse.

Edgard Floriz, presidente da ACC, revelou que esta ação é só o começo de um projeto que continuará nos próximos anos. “Sempre quisemos fazer um evento beneficente, toda instituição tem sua parte de ajudar e vamos continuar”, afirmou.

Durante a entrega, Gustavo Galassi afirmou que o papel do Sindicato Rural, entidade da qual é vice-presidente, é apoiar e incentivar entidades parceiras coma a ACC dando suporte e estrutura para que os eventos aconteçam. “Tudo que o Sindicato puder fazer para ser solidário, durante nossa gestão, vamos fazer”, disse.

A atual gestão do Sindicato Rural de Uberlândia mantém o Parque de Exposições Camaru permanentemente em condições para ser utilizados por seus associados. Só no primeiro semestre deste ano foram investidos mais de R$ 430 mil em benfeitorias no local.

Tatersal de leilões

Os recintos de leilões do Camaru foram reformados recentemente para oferecer mais conforto ao associado. Investimentos em melhoria de estrutura foram feitos nos dois espaços, tanto no Convencional como no de Elite, com a construção de novos sanitários acessíveis e reforma dos já existentes. No de Elite houve ainda reestruturação da cozinha, área do bar, e ganhou espaço com exaustor para instalação de churrasqueira. Aproximadamente R$ 260 mil foram aplicados nas obras. Os ambientes foram ampliados oferecendo acessibilidade e melhores acabamentos com pintura nova.

Cabine de força

Para aumentar a segurança nas operações ligadas à distribuição e economia de energia nas atividades desenvolvidas dentro do parque Camaru, o Sindicato Rural instalou uma subestação de proteção e medição de força no local para atender exigências da Cemig. A estrutura custou cerca de R$ 100 mil e possibilitará o coNtrole de entrada da energia elétrica no parque permitindo negociação de demanda diferenciada para cada evento realizado no recinto. O intuito é reduzir as despesas com energia elétrica.

Pista da areia

A pista destinada às atividades equestres no parque também recebeu investimentos. Para evitar o acúmulo de água de chuva em seu interior, foram construídas guias elevadas ao longo da área, além de sistema de escoamento pluvial. O acesso de caminhões para transporte de animais e máquinas próximo ao local também foi facilitado com a ampliação e pavimentação da área de manobra. O investimento feito nestes setores foi de cerca de R$70 mil.

O Supremo Tribunal Federal – STF concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 718.874. Por maioria, o STF decidiu pela constitucionalidade da Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Comercialização Rural, denominada “Funrural”, após a alteração de redação do art. 25 da Lei 8.212/91, instituída pela Lei 10.256/01, com a vigência da Emenda Constitucional nº 20/98.

No ano de 2010, o Supremo, por unanimidade de votos, havia reconhecido a inconstitucionalidade da norma, no Recurso Especial 363.852, do Frigorífico Mataboi. Repetidas vezes, o mesmo STF confirmou a inconstitucionalidade em outros recursos. Em razão destas decisões, os outros tribunais também pacificaram os julgados acerca da inconstitucionalidade. Entretanto, agora, com o julgamento do REsp nº 718.874, o Supremo decide de forma absolutamente contrária, implantando insegurança jurídica quanto à matéria e junto ao setor rural, especialmente pelos reflexos financeiros e desdobramentos processuais que podem implicar nos muitos processos que tramitam com tal objeto.

Apesar de julgado o recurso, o acórdão (até a data da divulgação deste artigo) ainda não foi publicado, o que é indispensável para a avaliação dos rumos recursais e as teses que ainda podem ser levantadas. Após a publicação do acórdão, poderão ser interpostos Embargos Declaratórios, visando ao aclareamento e alcance da matéria (se será retroativa ou não a decisão, pode exemplo), podendo, até mesmo, aplicar efeito modificativo ao julgado, se obedecidos os requisitos legais.

Cabe também ao Governo Federal criar alternativas aos produtores rurais, dando tratamento especial a tal questão, visando à diminuição da insegurança jurídica gerada por tal julgamento, bem como o não comprometimento de seus patrimônios e rendas. É, no mínimo, o que aguardamos.

Quanto às ações, orientamos os produtores para que não façam nada de imediato, sem antes obterem orientações jurídicas para cada caso específico. Cada situação particular tem que ser tratada com atenção e merece um tratamento diferenciado.

Genericamente, orientamos as pessoas que têm processos judiciais versando sobre o tema que não desistam de lutar jurídica e processualmente pelos mesmos enquanto não tiver uma decisão final sobre o caso.

Colocamo-nos à disposição para discutirmos o assunto e buscarmos alternativas, até mesmo enquanto aguardamos a publicação do tão imprescindível acórdão.

Mais informações poderão ser obtidas no Departamento Jurídico do Sindicato Rural de Uberlândia, que oferece consultas gratuitas aos seus associados.

Elaine Cristina Ribeiro Lima

• Advogada e assessora jurídica do Sindicato Rural de Uberlândia

As atividades pecuárias normalmente desenvolvidas comercialmente nos empreendimentos rurais na nossa região são a suinocultura, a avicultura e a bovinocultura. Todas as atividades produtivas de animais confinados, como as citadas, geram resíduos. Dessas atividades listadas, a bovinocultura de corte extensiva é aquela

cujos resíduos produzidos pela atividade (fezes e urina), não representam risco de contaminação ambiental, pois são espalhados nas áreas de pastagens pelos próprios animais durante o pastejo. Todos os resíduos orgânicos gerados nestas atividades,

para serem aproveitados necessitam de tratamento adequado para diminuir os riscos de poluição, tanto do ar, do solo, como dos recursos hídricos. De acordo com a Deliberação Normativa 74/2004, dessa lista, a atividade de maior impacto ambiental é

a suinocultura. A atividade de suinocultura é considerada pelos órgãos ambientais como atividade de grande potencial poluidor, e um dos maiores problemas

no confinamento de suínos é a grande quantidade de dejetos produzidos diariamente. Os dejetos oriundos da atividade quando não tratados e lançados diretamente no solo e/ou mananciais de água, em grande quantidade podem causar desequilíbrios ambientais.

Os dejetos de suínos, bovinos e aves são uma boa fonte de fertilizantes e podem, quando bem manejados, constituir-se em alternativa econômica para a propriedade rural. O interesse no aproveitamento dos resíduos orgânicos gerados na suinocultura tem aumentado, não somente pelos aspectos de reciclagem de nutrientes no próprio meio e de saneamento, como também pelo aproveitamento energético do biogás em muitos casos. A digestão, ou fermentação,ou, ainda estabilização anaeróbia, objetiva, basicamente, à redução ao mínimo do poder poluente e dos riscos sanitários dos dejetos, resíduos, lixos, tendo, ao mesmo tempo, como subproduto deste processo o biogás, que pode ou não ser aproveitado e o biofertilizante com várias aplicações práticas na propriedade rural. Neste sentido, a utilização de nutrientes a partir do esterco de suínos após a fermentação, associada à técnica de cultivo, é mais uma alternativa para reduzir custos, além da prática do saneamento ambiental e da sustentabilidade da propriedade agrícola

Engº Agrº Adalto Franco | Departamento Técnico Agropecuário do Sindicato Rural de Uberlândia

O Senador da República, Ronaldo Caiado, esteve em Uberlândia na sexta-feira, dia 12 de maio, a convite do Sindicato Rural de Uberlândia e do Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro, para apresentar aos produtores rurais convidados, associados do Sindicato Rural de Uberlândia e lideranças do setor do agronegócio, sua proposta sobre o Funrural. Participaram do encontro o ex-presidente da Assembleia de Minas, Dinis Pinheiro, o ex-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, o Deputado Federal Carlos Melles, presidente estadual do Democratas, o ex-secretário de Governo de Minas, Danilo de Castro e outro parlamentares.

O Senador Caiado afirmou que o projeto de sua autoria que deve levado ao plenário do Senado Federal busca a remissão da dívida dos últimos cinco anos. Ronaldo Caiado justificou a proposta lembrando que o setor produtivo primário tinha em todas as decisões dos Tribunais Regionais Federais, e no Supremo, a inconstitucionalidade da cobrança sobre essa fatura. “De repente, numa votação, quando o governo descobriu que tinha um volume significativo de depósitos judiciais, conseguiu um resultado que tenta repassar uma dívida que pode chegar a mais de R$ 22 bilhões em cinco anos”, afirmou. Caiado destacou ainda o caráter cumulativo da cobrança que, segundo ele, é feito em cascata obrigando o produtor a fazer o repasse a cada operação. “Isso é insustentável para o setor”, concluiu.

Na avaliação de Thiago Soares Fonseca, presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, a decisão do STJ contraria os interesses do setor, gera insegurança jurídica e poderá causar importantes reflexos financeiros para os produtores rurais caso seja confirmada como se apresentou.  “Nosso objetivo é esclarecer ao máximo nossos associados com relação a este assunto. Por isso convidamos o Senador Ronaldo Caiado para estar no Sindicato Rural esta semana. Por ser um político que sempre defendeu o produtor rural tendo como grande bandeira a agricultura e a pecuária dentro do Congresso Nacional, acreditamos que ele poderá colaborar para reverter essa situação”, disse.

Cerca de 200 produtores rurais, presidentes de sindicatos e lideranças políticas, lotaram o auditório. Durante a solenidade, a Câmara Municipal de Uberlândia prestou homenagem ao Senador Caiado, ao Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro e ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro, com a entrega de Moção de Aplauso.

O Sindicato Rural de Uberlândia mantém um departamento jurídico que oferece consultas gratuitas para associados. Sempre que tiver dúvidas, o produtor associado pode entrar em contato com a instituição. O telefone de contato do Sindicato Rural é o 34 3292 8800.

A Câmara Municipal de Uberlândia entrega na noite desta segunda-feira, 8 de maio, durante sessão solene a partir das 19 horas, a “Comenda Virgílio Galassi”,  uma homenagem em agradecimento a contribuição significativa de diversas entidades e personalidades escolhidas pelos vereadores no desenvolvimento da cidade de Uberlândia. O presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, Thiago Soares Fonseca, é o homenageado do vereador Hélio Ferraz “Baiano”. No total serão 28 homenageados, sendo que o vereador Alexandre Nogueira apresentou um homenageado como vereador e outro como presidente da Câmara.

A solenidade de outorga da Ordem Municipal de Mérito no Grau Cooperador – Diploma de Mérito e Comenda “Virgílio Galassi” é um justo reconhecimento ao trabalho do prefeito de Uberlândia, que governou a cidade por 16 anos: 1971/ 1972; 1977/1982; 1989/1992 e 1997/2000.  Virgílio Galassi é muitas vezes referido como “Prefeito do Século”, tamanha sua notoriedade no crescimento de Uberlândia enquanto foi empresário, vereador, deputado federal e prefeito.

Presidente Thiago Soares Fonseca

Thiago Soares Fonseca, 38 anos, é administrador rural, foi eleito presidente do Sindicato Rural Uberlândia em 2012 e reeleito em 2014 e é também vice-presidente da Faemg – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais.

Filho de Luís Eugênio Fonseca e Taís Abbott Soares Fonseca é casado com Fernanda Rodrigues Carvalho Fonseca com quem tem duas filhas – Maria Fernanda e Maria Paula.

Nascido em Uberlândia-MG, em 02 de agosto de 1978, atua no setor rural há mais de duas décadas, sendo proprietário e administrador da Fazenda São José, na qual desenvolve atividades no segmento da suinocultura, avicultura, pecuária de leite, pecuária de corte, agricultura e produção de feno.

Graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, Thiago Fonseca tem toda sua vida profissional dedicada ao agronegócio, sendo o defensor de uma política agrícola forte que dê condições ao empresário rural de se sustentar na atividade e ainda gerar emprego e renda.

Desde 2000, integra a diretoria do Sindicato Rural de Uberlândia. À frente desta importante entidade, conseguiu a implantação da Área de Segurança Pública Integrada – AISP Rural – que aumentou a segurança no campo; implantou e realizou seis edições da Femec – Feira do Agronegócio do Estado de Minas Gerais, que já se tornou uma das maiores feiras do país para comercialização de máquinas, equipamentos, implementos, insumos agrícolas, veículos utilitários e animais, além de conduzir uma série de conquistas que estão valorizando os produtores rurais de Uberlândia e região.

Encontro abordará o cenário para o mercado de grãos e terá palestras técnicas, além de apresentar os resultados vistos em campo durante a expedição

Após a conclusão da etapa de avaliação das lavouras de soja, o Rally da Safra prossegue este mês com a realização de eventos para produtores. O maior levantamento sobre a safra de grãos do Brasil fará em Uberlândia/MG, nesta segunda-feira, dia 17 de abril, às 19h, no CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas), evento com o sócio analista da Agroconsult, Marcos Rubin, que irá avaliar o cenário para o mercado de grãos no Brasil e apresentará os resultados obtidos em campo pelo Rally.  Acontecerão também palestras técnicas com os patrocinadores, sorteio de brindes e coquetel.

Em campo entre 16 de janeiro e 24 de março, o Rally da Safra 2017 verificou que a combinação de boas condições climáticas com o uso intensivo de tecnologia criou o cenário ideal para o desenvolvimento da maior safra de soja já registrada no País. A produção de soja deverá alcançar 113,3 milhões de toneladas, volume 18% superior ao registrado na safra passada, de 96,3 milhões de toneladas. Para a área plantada, a perspectiva é de aumento de 2%, saindo de 33,3 milhões de hectares para 33,9 milhões de hectares. Em Minas Gerais, a produção estimada é de 4,9 milhões de toneladas com crescimento de 4% na produtividade, chegando a 56 sacas por hectare.

O Rally voltará a campo no mês de maio para avaliar o milho segunda safra. Três equipes vão verificar as condições das lavouras do cereal. Entre os dias 08 e 26 de maio os técnicos estarão no Mato Grosso, em Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Ao todo, durante o Rally da Safra 2017, 11 equipes vão rodar um total aproximado de 95 mil quilômetros. Já a etapa de eventos acontecerá nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Organizado pela Agroconsult, o Rally da Safra 2017 está na 14ª edição com patrocínio do Banco Santander, Bayer, Monsanto, Pirelli, VLI, Volkswagen, Yara e com apoio da Agrosatélite, FIESP e Fundação Agrisus.

O trabalho das equipes, o roteiro completo da expedição e a programação de eventos podem ser acompanhados pelo site www.rallydasafra.com.br, com informações atualizadas diariamente no www.twitter.com/RallydaSafra e www.facebook.com.br/RallydaSafra

Serviço

Data: 17 de abril (segunda-feira)

Horário: 19h

Local: Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)

Endereço: Avenida Belo Horizonte, 1290 – Uberlândia/MG

Faça sua inscrição: http://form.rallydasafra.com.br/evento-uberlandia

Informações à Imprensa:

Ana Carolina Silveira / Angela Gusikuda / Leila Justo

(19) 3305.2887 / 9 9791-8261

carol@carolsilveira.com.br / angela@carolsilveira.com.br / leila@carolsilveira.com.br

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