{"id":1661,"date":"2021-07-28T20:50:43","date_gmt":"2021-07-28T20:50:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.camaru.org.br\/?p=1661"},"modified":"2022-12-23T09:47:41","modified_gmt":"2022-12-23T12:47:41","slug":"produtores-rurais-devem-tomar-providencias-para-minimizar-prejuizos-com-geada-nas-lavouras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.camaru.org.br\/sru\/produtores-rurais-devem-tomar-providencias-para-minimizar-prejuizos-com-geada-nas-lavouras\/","title":{"rendered":"Produtores rurais devem tomar provid\u00eancias para minimizar preju\u00edzos com geada nas lavouras"},"content":{"rendered":"\n<p>Diante de relatos de produtores rurais sobre impactos causados pela geada nas propriedades da regi\u00e3o, o Sindicato Rural de Uberl\u00e2ndia presta esclarecimentos aos seus associados sobre provid\u00eancias a serem tomadas, a fim de minimizar os preju\u00edzos sofridos nas lavouras. O presidente da institui\u00e7\u00e3o, Thiago Silveira, e a advogada respons\u00e1vel pelo departamento jur\u00eddico, Dra. Elaine Ribeiro Lima, gravaram o v\u00eddeo abaixo sugerindo algumas a\u00e7\u00f5es que podem ajudar a resguardar o produtor caso precise acionar o seguro, eventualmente contratado, ou renegociar prazos de vencimentos de financiamentos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"O que fazer quando minha lavoura for atingida pela geada?\" width=\"900\" height=\"506\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/yo2nx4kdv3c?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Caso o associado necessite de aux\u00edlio com as provid\u00eancias a serem tomadas, este pode entrar em contato com o departamento jur\u00eddico do Sindicato Rural de Uberl\u00e2ndia, por meio de agendamento de hor\u00e1rio no telefone (34) 3292 8805.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as orienta\u00e7\u00f5es que devem ser observadas pelos produtores est\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<p>PROAGRO<\/p>\n\n\n\n<p>O Programa de Garantia da Atividade Agropecu\u00e1ria \u2013 Proagro \u00e9 um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agr\u00edcola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos clim\u00e1ticos ou pragas e doen\u00e7as sem controle.<\/p>\n\n\n\n<p>O Proagro tem como foco principalmente os pequenos e os m\u00e9dios produtores, apesar de estar aberto a todos dentro do limite de cobertura estabelecido na regulamenta\u00e7\u00e3o, conforme o Manual do Cr\u00e9dito Rural (MCR 12).<\/p>\n\n\n\n<p>O Proagro possui duas modalidades:<\/p>\n\n\n\n<p>1) o Proagro Mais, que atende aos agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e<\/p>\n\n\n\n<p>2) o Proagro, que atende aos demais agricultores. Algumas regras s\u00e3o diferentes em cada uma das modalidades.<\/p>\n\n\n\n<p>As institui\u00e7\u00f5es financeiras (bancos e cooperativas de cr\u00e9dito) s\u00e3o os agentes do Proagro que fazem funcionar o programa. S\u00e3o respons\u00e1veis por contratar e enquadrar os empreendimentos (lavouras) no programa, receber a comunica\u00e7\u00e3o de perdas feita pelo produtor, acionar os peritos para fazer a comprova\u00e7\u00e3o de perdas e calcular a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O Banco Central (BC) \u00e9 o administrador do Proagro e do Proagro Mais e as normas que regulamentam as duas modalidades s\u00e3o aprovadas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN). \u00c9 o BC que faz o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es, repassando os recursos para os agentes do programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o agricultor n\u00e3o perder o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o do Proagro ou do Proagro Mais, ele deve estar atento \u00e0s regras das duas modalidades.<\/p>\n\n\n\n<p>O agricultor ter\u00e1 direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o se cumprir os requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp; SEGURO RURAL:<\/p>\n\n\n\n<p>O clima \u00e9 o principal fator de risco para a produ\u00e7\u00e3o rural e, ao contratar o seguro, o produtor pode minimizar suas perdas, com a possibilidade de recuperar o capital investido nas atividades produtivas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Quem tem ap\u00f3lices: notificar a seguradora sobre o sinistro, o quanto antes, e realizar registro fotogr\u00e1fico e descritivo do fato. Importante realizar laudo t\u00e9cnico atestando a perda e estimativas de danos. Agendar com a seguradora a visita do t\u00e9cnico. Em caso de comprova\u00e7\u00e3o das perdas, a seguradora far\u00e1 as provid\u00eancias para a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Assim, o produtor poder\u00e1 honrar seus compromissos, pagar seus fornecedores de insumos e continuar na atividade com um fluxo de caixa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2022&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRORROGA\u00c7\u00c3O \/ RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS:<\/p>\n\n\n\n<p>Est\u00e3o vigentes normativos no Manual de Cr\u00e9dito Rural.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de dificuldade financeira para cumprimento do pagamento do custeio\/parcela de contrato de investimento realizado para safra, o produtor pode solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o\/renegocia\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos, baseado nas diretrizes do Manual do Cr\u00e9dito Rural (MCR 2.6.4).<\/p>\n\n\n\n<p>MCR 2.6.4:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFica a institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a prorrogar a d\u00edvida, aos mesmos encargos financeiros pactuados no instrumento de cr\u00e9dito, desde que o mutu\u00e1rio comprove a dificuldade tempor\u00e1ria para reembolso do cr\u00e9dito em raz\u00e3o de uma ou mais entre as situa\u00e7\u00f5es abaixo, e que a institui\u00e7\u00e3o financeira ateste a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o e demonstre a capacidade de pagamento do mutu\u00e1rio:&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>a) dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos; (Res CMN 4.883 art 1\u00ba)<\/p>\n\n\n\n<p>b) frustra\u00e7\u00e3o de safras, por fatores adversos; (Res CMN 4.883 art 1\u00ba)<\/p>\n\n\n\n<p>c) eventuais ocorr\u00eancias prejudiciais ao desenvolvimento das explora\u00e7\u00f5es. (Res CMN 4.883 art 1\u00ba)\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 aplic\u00e1vel (MCR 2.6.5): aos financiamentos contratados com equaliza\u00e7\u00e3o de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional (TN), desde que as opera\u00e7\u00f5es sejam previamente reclassificadas, pela institui\u00e7\u00e3o financeira, para recursos obrigat\u00f3rios ou outra fonte n\u00e3o equaliz\u00e1vel;<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o se aplicam (MCR 2.6.5):<\/p>\n\n\n\n<p>I.&nbsp;&nbsp;&nbsp; aos cr\u00e9ditos de comercializa\u00e7\u00e3o sujeitos a normas pr\u00f3prias aplic\u00e1veis \u00e0 Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM);<\/p>\n\n\n\n<p>II.&nbsp;&nbsp;&nbsp; aos financiamentos com recursos de fundos e programas de fomento, que est\u00e3o sujeitos a normas pr\u00f3prias. Exemplo: FUNCAF\u00c9.<\/p>\n\n\n\n<p>COMO ACESSAR:<\/p>\n\n\n\n<p>1-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fazer laudo t\u00e9cnico das perdas.<\/p>\n\n\n\n<p>2-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Preencher carta (MODELO ABAIXO) para solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o \/ renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-file\"><a href=\"http:\/\/www.camaru.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Modelo-carta1.docx\">Modelo-carta1<\/a><a href=\"http:\/\/www.camaru.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Modelo-carta1.docx\" class=\"wp-block-file__button\" download>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p>3-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Notificar o credor ou institui\u00e7\u00e3o financeira, em 2 vias, juntamente com os documentos acima citados<\/p>\n\n\n\n<p>4-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Levar documentos pessoais do titular do contrato de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n<p>PARA CAFEICULTURA &#8211; MCR 9.2.4<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de dificuldade financeira para cumprimento do pagamento do custeio FUNCAF\u00c9, o produtor pode solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o de seus d\u00e9bitos, baseado nas diretrizes do Manual do Cr\u00e9dito Rural, nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas MCR 2.1.2.<\/p>\n\n\n\n<p>COMO ACESSAR:<\/p>\n\n\n\n<p>1-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fazer laudo t\u00e9cnico das perdas.<\/p>\n\n\n\n<p>2-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Preencher carta (MODELO ABAIXO) para solicita\u00e7\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-file\"><a href=\"http:\/\/www.camaru.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Modelo-carta2.docx\">Modelo-carta2<\/a><a href=\"http:\/\/www.camaru.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Modelo-carta2.docx\" class=\"wp-block-file__button\" download>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p>3-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Notificar o credor ou institui\u00e7\u00e3o financeira, em 2 vias, juntamente com os documentos acima citados<\/p>\n\n\n\n<p>4-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Levar documentos pessoais do titular do contrato de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n<p>PARA CAFEICULTURA \u2013 MCR 9.7.1<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito do FUNCAF\u00c9, est\u00e1 dispon\u00edvel a linha de Cr\u00e9dito para Recupera\u00e7\u00e3o de Cafezais Danificados, nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas MCR 9.7.1:<\/p>\n\n\n\n<p>a)&nbsp;&nbsp;&nbsp; Benefici\u00e1rios: cafeicultores que tiveram, no m\u00ednimo, 10% (dez por cento) da \u00e1rea de suas lavouras cafeeiras danificadas por chuvas de granizo, geadas, vendavais, secas ou outros eventos clim\u00e1ticos, devendo a formaliza\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ser efetuada at\u00e9 10 (dez) meses ap\u00f3s o evento;<\/p>\n\n\n\n<p>b)&nbsp;&nbsp;&nbsp; Itens financi\u00e1veis: recupera\u00e7\u00e3o e replantio da \u00e1rea produtiva afetada, conforme or\u00e7amento acompanhado de laudo t\u00e9cnico indicando a \u00e1rea prejudicada, conforme o MCR 2-1-2, a intensidade das perdas e a forma de recupera\u00e7\u00e3o da capacidade produtiva dos cafezais;<\/p>\n\n\n\n<p>c)&nbsp;&nbsp;&nbsp; Libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito: de acordo com cronograma de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos previsto no or\u00e7amento;<\/p>\n\n\n\n<p>d)&nbsp;&nbsp;&nbsp; Reembolso: em tr\u00eas parcelas anuais e subsequentes, respeitado o prazo m\u00e1ximo, a partir da data de contrata\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p>I &#8211; de at\u00e9 6 (seis) anos, inclu\u00eddos at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos de car\u00eancia, para os financiamentos destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de lavouras submetidas ao procedimento de recepa ou arranquio;<\/p>\n\n\n\n<p>II &#8211; de at\u00e9 5 (cinco) anos, inclu\u00eddos at\u00e9 2 (dois) anos de car\u00eancia, para os financiamentos destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de lavouras submetidas ao procedimento de esqueletamento<\/p>\n\n\n\n<p>COMO ACESSAR:<\/p>\n\n\n\n<p>1-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Fazer laudo t\u00e9cnico das perdas.<\/p>\n\n\n\n<p>2-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Preencher carta (MODELO ABAIXO) para solicita\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-file\"><a href=\"http:\/\/www.camaru.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Modelo-carta3.docx\">Modelo-carta3<\/a><a href=\"http:\/\/www.camaru.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Modelo-carta3.docx\" class=\"wp-block-file__button\" download>Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p>3-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Notificar o credor ou institui\u00e7\u00e3o financeira, em 2 vias, juntamente com os documentos acima citados.<\/p>\n\n\n\n<p>4-&nbsp;&nbsp;&nbsp; Levar documentos pessoais do titular do contrato de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante de relatos de produtores rurais sobre impactos causados pela geada nas propriedades da regi\u00e3o, o Sindicato Rural de Uberl\u00e2ndia presta esclarecimentos aos seus associados sobre provid\u00eancias a serem tomadas, a fim de minimizar os preju\u00edzos sofridos nas lavouras. 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