Uma audi\u00eancia p\u00fablica reuniu ontem (29), no audit\u00f3rio do Sindicato Rural de Uberl\u00e2ndia, cerca de duzentas pessoas entre produtores rurais, consultores e representantes de entidades ligadas ao meio ambiente. O encontro teve como objetivo buscar avan\u00e7os nas an\u00e1lises de mais de 6,8 mil pedidos de outorgas de uso de \u00e1gua e 630 processos de licenciamento ambiental que se encontram acumulados na Superintend\u00eancia Regional do Meio Ambiente (Supram) desde 2011. O evento proposto pela C\u00e2mara de Vereadores contou com a participa\u00e7\u00e3o do superintendente da Supram, Jos\u00e9 Vitor de Resende Aguiar. Os participantes da reuni\u00e3o apresentaram propostas para que a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos rurais seja mais \u00e1gil na regi\u00e3o.<\/p>\n
Jos\u00e9 V\u00edtor Aguiar apresentou dados que demonstram avan\u00e7o relativo no andamento de processos no primeiro semestre deste ano. No entanto, \u00e9 cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o que tem sob jurisdi\u00e7\u00e3o 67 munic\u00edpios do Tri\u00e2ngulo Mineiro e Alto Parana\u00edba. Aguiar alega falta de pessoal e de estrutura para atendimento das demandas. \u201cContamos com dois servidores para an\u00e1lise de outorgas que s\u00e3o feitas manualmente, j\u00e1 que nosso sistema de inform\u00e1tica \u00e9 deficit\u00e1rio. O n\u00famero ideal para zerarmos essa fila de processos em um ano, seria de 35 profissionais\u201d, disse. Uma medida que poderia amenizar o problema instalado na Supram seria a municipaliza\u00e7\u00e3o de parte dos servi\u00e7os. \u201cSomente a cidade de Uberl\u00e2ndia \u00e9 respons\u00e1vel por 13 por cento dos processos de licenciamento que chegam ao nosso escrit\u00f3rio. Se o Munic\u00edpio entender que pode colaborar com o processo absorvendo esta demanda, a situa\u00e7\u00e3o pode ser amenizada\u201d, afirmou. O superintendente informou tamb\u00e9m que a emiss\u00e3o online de autoriza\u00e7\u00f5es para uso de \u00e1gua na categoria consumo insignificante, de at\u00e9 um litro por segundo, tamb\u00e9m reduz as filas que se formam no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com Aguiar, uma alternativa para as outorgas, al\u00e9m da informatiza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em andamento, seria a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre munic\u00edpios e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMAD, atrav\u00e9s da Supram, que poderiam ceder temporariamente servidores efetivos ou em cargos comissionados para analisar essas outorgas.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a autua\u00e7\u00f5es por irregularidades a produtores rurais que aguardam an\u00e1lises de seus pedidos de outorgas de uso de \u00e1gua, o presidente do Sindicato Rural de Uberl\u00e2ndia, Thiago Fonseca, defende que as normas sejam revistas. \u201cQuando superado o prazo de 90 dias para an\u00e1lise dos pedidos, defendemos que os produtores tenham o direito de uso da \u00e1gua sem serem multados, como ocorre atualmente\u201d, disse o presidente. \u201cSe \u00e9 por for\u00e7a de lei que as multas s\u00e3o aplicadas, ent\u00e3o que nossos deputados mineiros proponham altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse. \u201cO que n\u00e3o \u00e9 justo, \u00e9 os produtores rurais serem prejudicados por quest\u00f5es que fogem \u00e0 sua responsabilidade\u201d, concluiu Thiago Fonseca.<\/p>\n
A partir da audi\u00eancia p\u00fablica, uma carta de reivindica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 elaborada e encaminhada ao poder p\u00fablico pedindo a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei que preveja a quest\u00e3o apontada pelo presidente do Sindicato Rural. Al\u00e9m disso, o documento reunir\u00e1 solicita\u00e7\u00f5es para informatiza\u00e7\u00e3o do sistema de an\u00e1lise de outorgas e recebimento de documentos, contrata\u00e7\u00e3o de servidores e flexibiliza\u00e7\u00e3o dos termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a SEMAD e entidades de classe que possam ceder profissionais para trabalhar na Supram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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