O Senador da República, Ronaldo Caiado, esteve em Uberlândia na sexta-feira, dia 12 de maio, a convite do Sindicato Rural de Uberlândia e do Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro, para apresentar aos produtores rurais convidados, associados do Sindicato Rural de Uberlândia e lideranças do setor do agronegócio, sua proposta sobre o Funrural. Participaram do encontro o ex-presidente da Assembleia de Minas, Dinis Pinheiro, o ex-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, o Deputado Federal Carlos Melles, presidente estadual do Democratas, o ex-secretário de Governo de Minas, Danilo de Castro e outro parlamentares.
O Senador Caiado afirmou que o projeto de sua autoria que deve levado ao plenário do Senado Federal busca a remissão da dívida dos últimos cinco anos. Ronaldo Caiado justificou a proposta lembrando que o setor produtivo primário tinha em todas as decisões dos Tribunais Regionais Federais, e no Supremo, a inconstitucionalidade da cobrança sobre essa fatura. “De repente, numa votação, quando o governo descobriu que tinha um volume significativo de depósitos judiciais, conseguiu um resultado que tenta repassar uma dívida que pode chegar a mais de R$ 22 bilhões em cinco anos”, afirmou. Caiado destacou ainda o caráter cumulativo da cobrança que, segundo ele, é feito em cascata obrigando o produtor a fazer o repasse a cada operação. “Isso é insustentável para o setor”, concluiu.
Na avaliação de Thiago Soares Fonseca, presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, a decisão do STJ contraria os interesses do setor, gera insegurança jurídica e poderá causar importantes reflexos financeiros para os produtores rurais caso seja confirmada como se apresentou. “Nosso objetivo é esclarecer ao máximo nossos associados com relação a este assunto. Por isso convidamos o Senador Ronaldo Caiado para estar no Sindicato Rural esta semana. Por ser um político que sempre defendeu o produtor rural tendo como grande bandeira a agricultura e a pecuária dentro do Congresso Nacional, acreditamos que ele poderá colaborar para reverter essa situação”, disse.
Cerca de 200 produtores rurais, presidentes de sindicatos e lideranças políticas, lotaram o auditório. Durante a solenidade, a Câmara Municipal de Uberlândia prestou homenagem ao Senador Caiado, ao Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro e ao ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro, com a entrega de Moção de Aplauso.
O Sindicato Rural de Uberlândia mantém um departamento jurídico que oferece consultas gratuitas para associados. Sempre que tiver dúvidas, o produtor associado pode entrar em contato com a instituição. O telefone de contato do Sindicato Rural é o 34 3292 8800.
