INSCRIÇÕES ENCERRADAS

EMPRETEC RURAL – turma de Uberlândia oferecida pelo Sindicato Rural de Uberlândia e Sistema Faemg terá mais de 30 participantes em novembro

O EMPRETEC é o maior programa de empreendedorismo do mundo, desenvolvido pela Organização das Nações Unidades (ONU) em 34 países, e realizado no Brasil exclusivamente pelo SEBRAE. Em 2021 o seminário ganhou sua versão rural, que chega a Uberlândia em novembro deste ano com subsídio de até 87% para produtores rurais, graças a uma parceria firmada entre o SEBRAE MINAS o Sistema Faemg e o Sindicato Rural de Uberlândia. O EMPRETEC RURAL fechou a turma para Uberlândia com mais de 30 participantes para uma imersão transformadora de 60 horas que acontecerá entre os dias 7 e 12 de novembro das 8 às 18 horas.

O público alvo do seminário é o proprietário rural e/ou seus sucessores, além de empreendedores que pretendam desenvolver um negócio rural bem-sucedido. O perfil produtivo dos participantes é o de pequenas e médias propriedades com atuação em áreas como produção de leite, aves, ovos, suínos, bovinos, piscicultura ou agricultura em geral, como produção de hortaliças, frutas e grãos.

Os participantes serão desafiados, em atividades práticas, a desenvolverem e aprimorarem suas características de comportamento empreendedor. O propósito da capacitação é aumentar a rentabilidade da empresa, estimular novos negócios e gerar, entre outros benefícios, novas oportunidades de empregos. No EMPRETEC RURAL são ampliadas as capacidades de detectar oportunidades de negócios, estabelecer metas desafiadoras, melhorar sua eficiência, aumentar os lucros em situações complexas, satisfazer os clientes, testar modelos de negócios e condições de viabilidade mercadológica, operacional e financeira. A proposta também incentiva a inovação em processos, produtos e serviços; a adoção de práticas sustentáveis; a utilização de múltiplas fontes de informação; o desenvolvimento da autorresponsabilidade e o reforço da autoconfiança.

Para o presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, Thiago Silveira, a iniciativa pode revolucionar os negócios desses produtores rurais. “O EMPRETEC já é reconhecido mundialmente por transformar a vida de quem participa. Agora, a sua versão RURAL vem para ensinar o produtor a empreender e identificar novas oportunidades de negócios na própria fazenda, aumentando sua rentabilidade e consequentemente os ganhos da família”, afirmou Silveira.

Em condições comuns, o investimento para fazer o EMPRETEC é de R$2.300,00 por participante. No entanto, com a parceria firmada entre as entidades promotoras do curso em Uberlândia, haverá um repasse de subsídio aos produtores rurais do município da seguinte maneira: associados ao Sindicato Rural de Uberlândia e seus dependentes investirão R$ 300,00 e os não associados pagarão R$ 500,00.

A visão de quem conhece o EMPRETEC

“EMPRETECOS” são chamados os profissionais que já passaram pela experiência transformadora do EMPRTETEC, como é o caso do produtor rural João Cruz, atual diretor técnico do Sebrae Minas, entidade com a chancela para aplicar a metodologia da ONU no Brasil. “Eu fiz o EMPRETEC e já utilizo na minha propriedade. Por isso, faço este convite para que o produtor rural participe da versão voltada para o mundo rural, com exemplos de empreendedorismo que dizem respeito ao dia a dia no campo, eu tenho certeza de que este curso será muito importante para o produtor rural e para o empresário do agronegócio”, afirmou o dirigente.

A produtora rural Marília Teófilo participou da turma do EMPRETEC RURAL de São Sebastião do Paraíso-Mg em outubro do ano passado. Na opinião dela, “todo sistema rural, todo agricultor merece o EMPRETEC. No dia a dia temos muitos desafios e aqui aprendemos como enfrentá-los na agricultura e em modo geral. Super recomendo”, afirma.

Na visão de outro EMPRETECO, o gerente regional do Sistema Faemg no Triângulo Mineiro, Ricardo Tuller, a parceria do Sistema Faemg com o SEBRAE, para levar o EMPRETEC para dentro do Sindicado Rural de Uberlândia é muito importante, pois este é um sindicato forte e com muitos produtores com perfil adequado para fazer este seminário. “Eu como já fiz o EMPRETEC posso assegurar que é uma transformação pessoal e profissional. O EMPRETEC não é simplesmente um curso. É um programa maior voltado para produtores empreendedores que tenham potencial para aumentar a produtividade e a lucratividade de seu negócio. É preciso que eles estejam, de fato, abertos a fazer essa imersão intensa de seis dias que provocará uma mudança em seu comportamento empreendedor”, afirmou Tuller.

O seminário em Uberlândia será conduzido pelos facilitadores João Batista Polcaro e Gilmar Claret Teixeira que vão aperfeiçoar nos participantes comportamentos tais como: riscos calculados, exigência de qualidade, eficiência, persistência e comprometimento, além da busca de informações, metas, planejamento, monitoramento sistemático, persuasão, rede de contatos, independência e autoconfiança.

Informações detalhadas sobre o local e horários de realização do seminário, preenchimento de formulário com dados pessoais e do negócio e formas de inscrição poderão ser obtidas no setor de atendimento ao associado do Sindicato Rural de Uberlândia pelo telefone (34) 3292-8809.

Iniciativa visa implantação de 84 câmeras em pontos estratégicos para aumentar a segurança da população

Sempre preocupada com a segurança da população, a Prefeitura de Uberlândia deu início à instalação de câmeras do sistema de videomonitoramento na zona rural do município. O projeto, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Sindicato Rural de Uberlândia, está em fase inicial de implantação dos equipamentos e atenderá pontos estratégicos de distritos, comunidades e estradas vicinais.

“A instalação das câmeras de videomonitoramento reforça nosso empenho em oferecer mais segurança para as pessoas que estão nas localidades rurais de Uberlândia. Essa é mais uma parceria que desenvolvemos junto à Polícia Militar e ao Sindicato Rural do município para fortalecer as ações estratégicas no combate a crimes contra a integridade de nossos cidadãos, seja ela física, moral ou material”, contou o prefeito Odelmo Leão.

Nesta primeira etapa, estão sendo preparados, por profissionais da Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil, os 20 locais que receberão as primeiras 84 câmeras. A empresa licitada Método System executou, nos últimos dias, as fundações e bases que servirão de suporte para a colocação dos novos equipamentos. Após a conclusão das instalações, previstas para o fim do mês de setembro, as câmeras de monitoramento serão utilizadas para a identificação de placas de veículos, captação e processamento de imagens de alta resolução.

“Esse compromisso firmado pelo prefeito Odelmo Leão garantirá ainda mais sensação de segurança às pessoas que vivem ou que têm propriedades e negócios na área rural. Por meio da instalação dessas câmeras, as forças de segurança receberão uma contribuição a mais nos trabalhos de elucidação de furtos, roubos e crimes diversos que, por vezes, afetam não somente o centro urbano do nosso município”, destacou o secretário de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil, Ivan Nunes.

Conforme ordem de serviço assinada pelo prefeito Odelmo Leão, no fim de maio deste ano, 39 equipamentos farão leituras de placas; 43 câmeras, de alta resolução, auxiliarão na análise de dados; e outras duas, do tipo “olho vivo”, serão utilizadas para monitorar ativamente o que acontece na zona rural.
Mais segurança

        A expansão do sistema de videomonitoramento para a zona rural é uma nova proposta de ação da Prefeitura, junto à Polícia Militar, para garantir ainda mais segurança e qualidade de vida para as pessoas. O sistema, que já funciona na área urbana de Uberlândia, contribuindo com a redução da criminalidade, passará a fazer parte do cotidiano de quem vive, visita e/ou produz no meio rural.

Outra ação da Prefeitura em prol da segurança da zona rural foi a adoção do Cartão do Produtor Rural, que possibilita melhor localização das propriedades rurais. Nele, estão dados como as coordenadas geográficas e código de cada propriedade, o que permite um atendimento mais ágil em casos de registros de ocorrências. A iniciativa, em benefício da segurança na área rural do município, é mais uma a integrar a parceria entre administração municipal, Polícia Militar e Sindicato Rural de Uberlândia.

Fonte: SECOM/PMU
19/07/2022

Inscrição gratuita no link abaixo:

http://esg.biomainvestimentos.com

PALESTRA com DANIEL VARGAS – Ex-ministro (interino) de Assuntos Estratégicos do Brasil e Coordenador de Pesquisas da FGV AGRO
Data: 21/07 (quinta-feira)
Horário: 19 horas
Local: auditório Sindicato Rural de Uberlândia – Av. Juracy Junqueira Rezende, 100 – CAMARU
Informações: (34) 3292 8809
ENTRADA FRANCA!

Descarbonização e agronegócio

O que o produtor rural pode ganhar com isso?

A descarbonização da economia global e a organização do mercado de carbono têm despertado cada vez mais interesse no debate internacional e brasileiro.

Como as mudanças podem impactar a produção de alimentos no Brasil? O produtor rural se beneficiará deste processo, vendendo créditos de carbono? Como a agenda do clima influenciará o comércio internacional?

Daniel Vargas, coordenador de pesquisas do FGV Agro e coordenador do recém-criado Observatório da Bioeconomia da FGV tem participado ativamente das discussões internacionais e brasileiras sobre clima, agropecuária e mercado de carbono.

O evento será uma oportunidade para acompanhar últimas notícias sobre o campo, dialogar sobre debates científicos e regulatórios em jogo, e compreender desafios e oportunidades econômicas para a agricultura e para o Brasil.

Comunicado SST – Segurança e Saúde do Trabalho

Cronograma de Implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – SPED eSocial a obrigatoriedade do envio dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho – SST:

INFORMAÇÕES:

GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões:

4ª Fase: A partir de 13/10/2021 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalho (SST) dos eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.

GRUPO 2 – entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

4ª Fase: A partir de 10/01/2022 – deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalho (SST) dos eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.

GRUPO 3 – empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

4ª Fase: A partir de 10/01/2022 – deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalho (SST) dos eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.

ORIENTAÇÕES:

Diante do exposto acima, sugerimos aos nossos associados que sigam o passo a passo abaixo:

1º passo: Entrar em contato com a Clínica de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) de sua preferência e averiguar se a mesma já está adaptada e informatizada para a geração do arquivo XML referente aos eventos S-2220 e S-2240, arquivo este que será enviado ao eSocial para cumprimento de obrigação legal.

Vale ressaltar que desde 10/05/2021 a nova versão simplificada do eSocial já exige informações sobre Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações que devam ser enviadas através do evento S-2200 (Admissão) por determinação de Norma Regulamentadora (NR), assim como já exige informações de insalubridade, periculosidade e financiamento de aposentadoria especial através dos eventos S-1010 e S-1200.

2º passo: É recomendável que nosso cliente e a Clínica de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) de sua preferência negociem como será a recepção e prazo de entrega do XML dos eventos S-2220 e S-2240.

3º passo: Aproveitando a oportunidade do contato com a Clínica de Segurança e Saúde do Trabalho ( SST ) – favor verificar quais os programas que a Empresa deve Manter. Exemplo: PCMSO, PPRA (à Partir de Janeiro/2.022 PGR ), LTCAT, Laudo Ergonômico, etc….

BASE LEGAL:

Cronograma de Implantação do eSocial – Cronograma de Implantação — Português (Brasil) (www.gov.br), além da documentação técnica Documentação Técnica — Português (Brasil) (www.gov.br)

CLT, capítulo V, DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO, a partir do artigo 154º até o artigo 200º.

Norma Regulamentadora n.º 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, item 1.2.1 As NR obrigam, nos termos da lei, empregadores e empregados, urbanos e rurais, página 1.

1.2.1.1 As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n° 971 de 13/11/2009, Da Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho, a partir do Artigo 291º até o Artigo 296º.

Portanto, a partir de um empregado ou aprendiz registrado como (CLT) ou estagiário (Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Artigo 14º) a empresa já possui a obrigatoriedade do cumprimento dos programas, ASOs e exames complementares.

A entidade veio a público apresentar sua indignação e repúdio contra um vídeo veiculado em redes sociais, onde influenciadores digitais contratadas pelo BRADESCO recomendam a redução do consumo de carne bovina. Na avaliação da instituição, tal conteúdo é, além de descabido, uma demonstração de total falta de conhecimento sobre o sistema produtivo de bovinos de corte no Brasil.
Em respeito ao pecuarista brasileiro e a seus associados, a nota do Sindicato Rural de Uberlândia informa que a entidade determinou o CANCELAMENTO DE SUA CONTA CORRENTE no BRADESCO e ainda expressa o que espera do Banco como forma de retratação ao lamentável episódio.

CONFIRA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA

NOTA DE REPÚDIO

Em resposta ao vídeo publicitário veiculado em redes sociais, no qual “influenciadoras digitais” contratadas pelo Banco Bradesco recomendam a redução do consumo de carne, o SINDICATO RURAL DE UBERLÂNDIA vem a público apresentar sua INDIGNAÇÃO E REPÚDIO.

Nossa entidade considera a manifestação da instituição financeira DESCABIDA e uma demonstração de total FALTA DE CONHECIMENTO sobre o sistema produtivo de bovinos de corte no Brasil. Desta forma, devido à repercussão nacional gravíssima do referido material publicitário, que tem grande potencial nocivo para a cadeia da pecuária e, em respeito aos pecuaristas brasileiros, o Sindicato Rural de Uberlândia comunica a providência tomada de forma imediata na manhã desta segunda-feira (27/12/2021):

• Determinamos o imediato CANCELAMENTO DA CONTA CORRENTE que o Sindicato Rural de Uberlândia mantinha no BANCO BRADESCO.

A entidade informa ainda que espera do BANCO BRADESCO, como forma de retratação ao lamentável episódio, o que segue:

• Que o Banco Bradesco promova uma CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM NÍVEL NACIONAL que incentive o consumo da carne bovina como excelente fonte de proteína com benefícios nutricionais já comprovados;

• Que a referida campanha esclareça os consumidores sobre a realidade da cadeia produtiva da carne bovina brasileira que é, segundo especialistas, uma das cadeias produtivas com maior potencial de redução das emissões de gases de efeito estufa.

• É fundamental ainda ressaltar a relevância econômica do agronegócio da pecuária de corte no Brasil que movimentou no ano passado R$747,05 bilhões, de acordo com dados da ABIEC – Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes.

Em respeito aos pecuaristas brasileiros, sobretudo aos nossos associados, nos vemos na responsabilidade de tomar tal decisão.

Thiago Silveira

Presidente do Sindicato Rural de Uberlândia

O presidente do Sindicato Rural de Uberlândia, Thiago Silveira, fará parte da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), como segundo Vice-Presidente de Finanças, no mandato presidido por Antônio Pitangui de Salvo até 2025. O grupo tomou posse oficialmente em Belo Horizonte no último dia 16 de novembro. Thiago Silveira é produtor rural e empresário, exerce atividades de suinocultura, pecuária de leite, agricultura e é criador das raças Gir Leiteiro e Girolando. Silveira é também presidente da APROIMG (Associação dos Produtores Integrados de Suínos do Estado de Minas Gerais), conselheiro da COTRIAL (Cooperativa dos Produtores Rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba) e diretor internacional da ABRALEITE (Associação Brasileira dos Produtores de Leite). Associativismo e empreendedorismo estão no DNA de Thiago Silveira, que tem demonstrado disposição para resolver questões apresentadas a ele por produtores das diferentes cadeias produtivas da região que representa.

Durante a posse da nova diretoria, o presidente eleito, Toninho de Salvo, como é chamado pelos amigos, usou as palavras coragem, determinação, empenho e persistência para descrever o perfil de sua gestão. “Somos legítimos parceiros do novo tempo que começa. E, se não estivermos juntos, em prol da nossa causa, não poderemos nos defender”, afirmou o presidente eleito.

Antônio Pitangui de Salvo é engenheiro agrônomo, formado pela UFV, e pecuarista de corte. Trabalha com Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), e dentro do protocolo Carne Carbono Neutro (CCN). É presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Comissão Nacional de Pecuária de Corte da CNA e do Sindicato dos Produtores Rurais de Curvelo.

COMPOSIÇÃO DIRETORIA FAEMG – 2021/2025

Presidente: Antônio Pitangui de Salvo

Primeiro Vice-Presidente Secretário: Weber Bernardes de Andrade

Primeiro Vice-Presidente de Finanças: Renato José Laguardia de Oliveira

Segundo Vice-Presidente Secretário: Patrick Brauner Resende Silva

Segundo Vice-Presidente de Finanças: Thiago Bianchi Silveira

Vice-Presidentes: Antônio Jeferson Soares Gonçalves, Carlos Márcio Guapo, Domingos Frederico Netto, Frank Mourão Barroso, Geraldo Cézar Barcelos Júnior, Jane Guimarães Campos Fonseca, José Alfredo Quintão Furtado, José Avelino Pereira Neto, José Éder Leite, Marion Ferreira Gomes Olivier de Paula Campos, Ornelas Rodrigues Borba, Paulo Henrique de Souza Lino, Paulo Ribeiro de Mendonça Filho, Rodrigo Viana Lorentz

Suplentes da Diretoria: Henrique Gonçalves Pires, Márcio Eugênio Leite de Castro, Paulo Tolentino Pereira, Igor Pimenta Guimarães, Everaldo Souza Silva, Carlos Roberto de Paiva, Helder Braga de Melo, Hilton Antônio Dornela, Marcelo Luiz Silva Oliveira, José Davi Ervilha, Paulo Alves Cardoso, Klécila Rejane Portes Reis, Renata Guimarães Teixeira Borges, José Eustáquio Vilaça de Oliveira, Márcio Vitela Martins, Luiz Humberto Gonçalves Reis, Hercília Andréa Sanches Faria, Inácio Lins de Resende Reis, Márcio Lúcio Paiva de Paula Pinto, Valdemir Rabelo de Rezende

Conselho Fiscal: Altomirando Viegas de Carvalho Neto, Leodito Luiz de Faria, Wanderlei dos Santos Ribeiro

Suplentes do Conselho Fiscal: Carlos Eugênio Lana, Jadir Maurício Lanza Rabelo, Roberto de Castro Teixeira

As representantes da AICA – Artes Integradas do Camaru -, Ana Paula Barros e Neides Sales, estiveram nesta manhã (4/11) no Sindicato Rural de Uberlândia, com o presidente Thiago Silveira e o diretor Leon Knychala, acompanhados dos gestores Daniela Collantoni e Gilberto Carvalho, em busca de apoio para ampliar a atuação na cidade e recuperar a movimentação que foi prejudicada pela pandemia. Para retomar a atuação e se fortalecer junto ao público do agronegócio, durante a reunião de hoje, elas foram convidadas pelo presidente a participar dos eventos FEMEC, Camaru e Minas à Queijo e Viola em 2022. A associação receberá também instruções jurídicas da equipe do Sindicato como forma de viabilizar a construção de novas parcerias. A associação conhecida como AICA Artesanatos nasceu no CAMARU há 40 anos. Atualmente composta por 7 artistas plásticas, a AICA está instalada em uma loja no Center Shopping onde comercializa as obras de arte produzidas.

O Sindicato Rural de Uberlândia realizará mais uma edição do tradicional  Leilão Nelore e Cruzamento Industrial no próximo domingo, dia 26 de setembro, às 14 horas, no tatersal convencional do parque de exposições Camaru. O evento será aberto ao público, conforme decreto municipal em vigência, e terá transmissão simultânea pelo canal da instituição no YouTube no endereço https://www.youtube.com/sindicatoruraldeuberlandiasru.

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Serão colocados à venda mais de mil cabeças da raça nelore, além de produtos de cruzamento com as raças Senepol, Aberdeen Angus, Simental, Bonsmara entre outras. Os animais admitidos para o leilão são selecionados a partir de criadores marca própria e são pesados em balança digital no próprio recinto, o que garante a qualidade e confiabilidade dos produtos ofertados.

Compradores e vendedores interessados em participar do leilão devem ser cadastrados antecipadamente no departamento responsável pelos telefones (34) 99968-9035 e 99968-1330. Como o evento acontecerá em formato híbrido, os lances poderão ser oferecidos tanto diretamente às auxiliares do leiloeiro, para quem estiver no recinto, como via aplicativo de mensagens Whatsapp pelos números (34) 99968-1330, 99968-1983, 99246-7838, 99996-8164, 99806-4665, 99690-5379.

Os lotes estarão à disposição para apreciação por compradores nos currais do tatersal no sábado, dia 25, a partir das 12 horas. Informações (34) 3292 8822.

Diante de relatos de produtores rurais sobre impactos causados pela geada nas propriedades da região, o Sindicato Rural de Uberlândia presta esclarecimentos aos seus associados sobre providências a serem tomadas, a fim de minimizar os prejuízos sofridos nas lavouras. O presidente da instituição, Thiago Silveira, e a advogada responsável pelo departamento jurídico, Dra. Elaine Ribeiro Lima, gravaram o vídeo abaixo sugerindo algumas ações que podem ajudar a resguardar o produtor caso precise acionar o seguro, eventualmente contratado, ou renegociar prazos de vencimentos de financiamentos.

Caso o associado necessite de auxílio com as providências a serem tomadas, este pode entrar em contato com o departamento jurídico do Sindicato Rural de Uberlândia, por meio de agendamento de horário no telefone (34) 3292 8805.

Entre as orientações que devem ser observadas pelos produtores estão as seguintes:

PROAGRO

O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – Proagro é um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle.

O Proagro tem como foco principalmente os pequenos e os médios produtores, apesar de estar aberto a todos dentro do limite de cobertura estabelecido na regulamentação, conforme o Manual do Crédito Rural (MCR 12).

O Proagro possui duas modalidades:

1) o Proagro Mais, que atende aos agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e

2) o Proagro, que atende aos demais agricultores. Algumas regras são diferentes em cada uma das modalidades.

As instituições financeiras (bancos e cooperativas de crédito) são os agentes do Proagro que fazem funcionar o programa. São responsáveis por contratar e enquadrar os empreendimentos (lavouras) no programa, receber a comunicação de perdas feita pelo produtor, acionar os peritos para fazer a comprovação de perdas e calcular a indenização.

O Banco Central (BC) é o administrador do Proagro e do Proagro Mais e as normas que regulamentam as duas modalidades são aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). É o BC que faz o pagamento das indenizações, repassando os recursos para os agentes do programa.

Para o agricultor não perder o direito à indenização do Proagro ou do Proagro Mais, ele deve estar atento às regras das duas modalidades.

O agricultor terá direito à indenização se cumprir os requisitos.

•    SEGURO RURAL:

O clima é o principal fator de risco para a produção rural e, ao contratar o seguro, o produtor pode minimizar suas perdas, com a possibilidade de recuperar o capital investido nas atividades produtivas.

• Quem tem apólices: notificar a seguradora sobre o sinistro, o quanto antes, e realizar registro fotográfico e descritivo do fato. Importante realizar laudo técnico atestando a perda e estimativas de danos. Agendar com a seguradora a visita do técnico. Em caso de comprovação das perdas, a seguradora fará as providências para a indenização.

Assim, o produtor poderá honrar seus compromissos, pagar seus fornecedores de insumos e continuar na atividade com um fluxo de caixa.

•    PRORROGAÇÃO / RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS:

Estão vigentes normativos no Manual de Crédito Rural.

Em caso de dificuldade financeira para cumprimento do pagamento do custeio/parcela de contrato de investimento realizado para safra, o produtor pode solicitar a prorrogação/renegociação de seus débitos, baseado nas diretrizes do Manual do Crédito Rural (MCR 2.6.4).

MCR 2.6.4:

“Fica a instituição financeira autorizada a prorrogar a dívida, aos mesmos encargos financeiros pactuados no instrumento de crédito, desde que o mutuário comprove a dificuldade temporária para reembolso do crédito em razão de uma ou mais entre as situações abaixo, e que a instituição financeira ateste a necessidade de prorrogação e demonstre a capacidade de pagamento do mutuário:                                                                                                                    

a) dificuldade de comercialização dos produtos; (Res CMN 4.883 art 1º)

b) frustração de safras, por fatores adversos; (Res CMN 4.883 art 1º)

c) eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações. (Res CMN 4.883 art 1º)”.

É aplicável (MCR 2.6.5): aos financiamentos contratados com equalização de encargos financeiros pelo Tesouro Nacional (TN), desde que as operações sejam previamente reclassificadas, pela instituição financeira, para recursos obrigatórios ou outra fonte não equalizável;

Não se aplicam (MCR 2.6.5):

I.    aos créditos de comercialização sujeitos a normas próprias aplicáveis à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM);

II.    aos financiamentos com recursos de fundos e programas de fomento, que estão sujeitos a normas próprias. Exemplo: FUNCAFÉ.

COMO ACESSAR:

1-    Fazer laudo técnico das perdas.

2-    Preencher carta (MODELO ABAIXO) para solicitação de prorrogação / renegociação de débitos.

3-    Notificar o credor ou instituição financeira, em 2 vias, juntamente com os documentos acima citados

4-    Levar documentos pessoais do titular do contrato de crédito rural.

PARA CAFEICULTURA – MCR 9.2.4

Em caso de dificuldade financeira para cumprimento do pagamento do custeio FUNCAFÉ, o produtor pode solicitar a prorrogação de seus débitos, baseado nas diretrizes do Manual do Crédito Rural, nas condições específicas MCR 2.1.2.

COMO ACESSAR:

1-    Fazer laudo técnico das perdas.

2-    Preencher carta (MODELO ABAIXO) para solicitação de prorrogação de débitos.

3-    Notificar o credor ou instituição financeira, em 2 vias, juntamente com os documentos acima citados

4-    Levar documentos pessoais do titular do contrato de crédito rural.

PARA CAFEICULTURA – MCR 9.7.1

No âmbito do FUNCAFÉ, está disponível a linha de Crédito para Recuperação de Cafezais Danificados, nas condições específicas MCR 9.7.1:

a)    Beneficiários: cafeicultores que tiveram, no mínimo, 10% (dez por cento) da área de suas lavouras cafeeiras danificadas por chuvas de granizo, geadas, vendavais, secas ou outros eventos climáticos, devendo a formalização da solicitação do crédito ser efetuada até 10 (dez) meses após o evento;

b)    Itens financiáveis: recuperação e replantio da área produtiva afetada, conforme orçamento acompanhado de laudo técnico indicando a área prejudicada, conforme o MCR 2-1-2, a intensidade das perdas e a forma de recuperação da capacidade produtiva dos cafezais;

c)    Liberação do crédito: de acordo com cronograma de aplicação dos recursos previsto no orçamento;

d)    Reembolso: em três parcelas anuais e subsequentes, respeitado o prazo máximo, a partir da data de contratação:

I – de até 6 (seis) anos, incluídos até 3 (três) anos de carência, para os financiamentos destinados à recuperação de lavouras submetidas ao procedimento de recepa ou arranquio;

II – de até 5 (cinco) anos, incluídos até 2 (dois) anos de carência, para os financiamentos destinados à recuperação de lavouras submetidas ao procedimento de esqueletamento

COMO ACESSAR:

1-    Fazer laudo técnico das perdas.

2-    Preencher carta (MODELO ABAIXO) para solicitação da linha de crédito.

3-    Notificar o credor ou instituição financeira, em 2 vias, juntamente com os documentos acima citados.

4-    Levar documentos pessoais do titular do contrato de crédito rural.